Justiça do Trabalho suspende audiências e prazos processuais no Estado

Gratificação de função. Incorporação.

Percebimento por 9 (nove anos), 11 (onze) meses e 17 (dezessete) dias.

Ação indenizatória. Danos morais e despesas com tratamento dentário.

Exposição de quadro fático, pela corte regional, que afasta a configuração da culpa do empregador pelos danos sofridos pelo reclamante.

JT determina pausas na jornada de trabalho e proíbe horas extras em frigorífico.

Sentença Trabalhista.

Sem subordinação jurídica inexiste o contrato de trabalho

Em trabalho voluntário e religioso inexiste vínculo de emprego

Incompetência da justiça do trabalho.

Danos morais.

Tribunal Regional Eleitoral. Concessão de diárias a magistrados e servidores da justiça eleitoral. Resolução. TSE nº 22.054/2005.

Contribuições previdenciárias. Ao longo do contrato de trabalho. Incompetência da Justiça do Trabalho.

Contribuições previdenciárias. Ao longo do contrato de trabalho. Incompetência da justiça do trabalho.

Acidente do trabalho. Indenização. Ação em face do empregador. Competência da justiça do trabalho.

Faltar ao trabalho por mais de 20 dias sem justificativa é justa causa para demissão

Assim decidiram os desembargadores da 1ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (SC

Tribunal decide que CVRD possui responsabilidade civil por danos ao meio ambiente

As empresas, visando cada uma liberar-se da relação processual, afirmaram em primeira instância que estariam excluídas de responsabilidade civil. Alegaram não terem contribuído diretamente para o incidente.

Porteiro. Desempenho de funções típicas sem formação em curso de vigilante.

Contrato realidade.

TRT-SP suspende prazos nas Varas do Trabalho

Cantor consegue vínculo de emprego com banda regional mineira

Como pode o peixe vivo/Viver fora da água fria/Como poderei viver/Sem a tua, sem a tua/Sem a tua companhia.

Funcionário da Aeronáutica receberá indenização por acidente de trabalho

Jornada de trabalho de 40 horas semanais deve ser respeitada

Recurso ordinário.

Apelo não conhecido pelo tribunal regional por inobservância do prazo para devolução dos autos, apesar da interposição tempestiva do recurso.

Trabalho na Sabesp é reconhecido como atividade especial

Autor comprovou que ficava exposto a agentes biológicos, microorganismos vivos e toxinas provenientes do esgoto

Estudante universitário pode transferir turno para compatibilizar estudo com trabalho

Turma concluiu que a incompatibilidade das aulas com o horário de trabalho do estudante foi